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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:34
Bauru registra aumento na inadimplência em Cartório no 1º semestre de 2023
Cidade registrou crescimento de 9,69% nas dívidas enviadas a protesto em comparação ao mesmo período de 2022. Site dos Cartórios de Protesto de São Paulo permite que o cidadão pesquise, gratuitamente, se há dívidas em seu nome ou de uma empresa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:09
Planejamento sucessório: como a Reforma impacta o ITCMD?
Por Felipe Dias.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:58
O impacto da Inteligência Artificial para o exercício da Advocacia Criminal
Por Gabriel Bulhões e Luiz Augusto D’Urso.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:44
Vaquinhas virtuais para arrecadar fundos para políticos pode contribuir para lavagem de dinheiro? Entenda!
O advogado Amaury Soares Marques Junior alerta que uma conta pode ser aberta com laranjas - nos moldes daquelas utilizadas em fraudes conhecidas em “WhatsApp” - com doações sem qualquer controle de dinheiro a políticos.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 17:51
Marketing Jurídico: como fazer publicidade em obediência ao Estatuto da OAB
Algumas peças de comunicação foram divulgadas pelo CFOAB para alertar a advocacia sobre o que pode e não pode fazer nas redes.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:54
O que são Proventos Integrais?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2023 - 15:51
Mediação agiliza soluções, reduz custos e cria cultura de diálogo
Uma análise de Rubens Decoussau Tilkian, advogado e fundador do Instituto Vertus de Mediação e Resolução de Conflitos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Julho de 2023 - 14:52
33 anos do ECA: avanços, desafios e a necessidade de concretização
Por Lygia Maria Copi.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:37
TJDFT julgará caso de bebê com assimetria craniana que teve tratamento negado por convênio
Tribunal iniciará julgamento nesta quarta-feira. Em primeira instância, Justiça acatou pedido do advogado da família, Alfredo Lobo, que também foi respaldado pelo Ministério Público.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:29
Especialista destaca as coberturas de seguros recomendadas aos escritórios de advocacia
Luiz Eduardo Halembeck traz novas abordagens que visam ampliar a segurança.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:12
Trabalho escravo contemporâneo
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2023 - 17:08
Empresas têm obrigação social de incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho, afirma desembargadora
Durante o evento, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (23/6), Alba Valéria afirmou que a inclusão não deve acontecer apenas após uma ação civil pública do Ministério Público chamando ao cumprimento da cota.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:42
Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral
Por Luís Eduardo Moraes Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:32
Stock Option Plan – como incentivar os colaboradores?
Por Andrea Ometto Gonçalves Bittar, Flavia Cantinho Pinheiro e Júlia Bueno da Conceição.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:17
Guardiões dos direitos: Dia do Advogado Trabalhista - 20 de junho
Entenda o papel dos advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 12:13
Menino que abatia aves deve receber indenização de empresa condenada por explorar trabalho infantil
Em decisão proferida na 17ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP, a juíza Fernanda Bezerra Teixeira afirmou que a instituição “privou o menor de sua infância, convívio familiar e acompanhamento escolar adequados”.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:03
Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo
Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar um recurso em que devedor e credor disputavam o levantamento do depósito.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2023 - 09:44
Mantida nulidade de dispensa de cinco empregadas de imobiliária
Elas representavam todo o quadro funcional da empresa.
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Array Publicado em 2023-05-31T15:04:39+00:00
Depois do arcabouço fiscal, mercado espera pela reforma tributária
Empresas e negócios do setor de serviços, como o de saúde, se somam à preocupação de prefeitos sobre a unificação do ISS, municipal, a outros quatro tributos, com substituição por um imposto federal; especialista comenta.
